José Alberto Gonçalves, de Bali A falta de menção explícita no mapa do caminho a metas de redução nas emissões no segundo período do Protocolo de Kyoto frustrou as ONGs ambientalistas. Porém, elas reconhecem que a conferência do clima de Bali produziu avanços significativos. Um deles foi o próprio lançamento do mapa do caminho, que apresenta os temas que deverão ser discutidos até 2009, prazo final para a definição do segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto, que começa em 2013. Entre as decisões da conferência, um teve sabor especial para o Brasil, segundo as ONGs: a inclusão do tema do desmatamento na pauta de negociações do período pós 2012 por meio do programa de REDD (Reduções das Emissões do Desmatamento e Degradação). “É um passo histórico na Convenção sobre Mudanças Climáticas. Pela primeira vez, as emissões do desmatamento evitado entram nas negociações do tratado”, diz Paula Moreira, advogada do programa de mudança climática do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). "Essa é uma vitória a ser comemorada, mas precisamos nos lembrar que serão necessários recursos financeiros e muita vontade...
José Alberto Gonçalves, de Bali A ausência explícita de metas de redução mais profundas nas emissões no mapa do caminho de Bali (roteiro das negociações para a segunda fase de Kyoto) frustrou ambientalistas, países em desenvolvimento e a União Européia. Contudo, houve significativos avanços nos temas da adaptação e da transferência de tecnologia para os países pobres. No grupo que negociou o modelo operacional do fundo de adaptação às mudanças climáticas, foram acalorados os debates sobre a pertinência de abrigá-lo no GEF (Fundo Ambiental Global), considerado excessivamente burocrático por países em desenvolvimento. A definição sobre o assunto foi a primeira conclusão significativa da COP-13, ainda na segunda-feira, dia 10, início da derradeira semana da conferência de Bali. Graças ao espírito guerreiro dos países insulares e do grupo dos menos desenvolvidos, que atuaram de forma coordenada, o grupo adotou um modelo inovador e razoavelmente equilibrado para a gestão do fundo. A adaptação é uma dimensão inevitável e necessária para países que sofrerão com secas, inundações e elevação do nível do mar provocadas pelo aquecimento global. Novos...
José Alberto Gonçalves, de Bali A contribuição das florestas para o equilíbrio climático global foi inserida oficialmente nas discussões da Convenção sobre Mudanças Climáticas com a aprovação do documento que estabelece o programa de trabalho do REDD (Redução das emissões do desmatamento nos países em desenvolvimento). Entre outros aspectos, o programa focará nas avaliações sobre mudanças na cobertura florestal e emissões associadas de gases de efeito estufa e métodos que demonstrem as reduções de emissões causadas pelo desmatamento. Segundo o documento, as partes (países integrante da convenção) são estimuladas a apoiar ações de capacitação de recursos humanos e investimentos no aparato tecnológico, incluindo projetos demonstrativos, para enfrentar as causas do desflorestamento. Este ponto é fundamental para satisfazer as necessidades das comunidades locais e indígenas que dependem da floresta para sua sobrevivência. O desmatamento deverá ser um componente crucial no futuro regime de mudanças climáticas do período posterior a 2012 tanto no que concerne às estratégias de mitigação e adaptação. A guinada brasileira Não tivesse o...
José Alberto Gonçalves, de Bali Já passava das duas da tarde deste sábado quando Paula Dobriansky, sub-secretária para negócios externos do Departamento de Estado dos Estados Unidos, causou um mal-estar generalizado entre os representantes dos 187 países que participaram da Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas de Bali, na Indonésia. O fantasma do fracasso voltou a rondar o auditório do hotel Westin, onde aconteceram as sessões oficiais da COP-13, poucas horas depois que um grupo de 15 países tinha costurado com os EUA um texto que não mencionava metas obrigatórias para a redução nas emissões de gás carbônico no período pós-21. As metas seriam de 25% a 40% de corte nas emissõe Sob vaias, Paula anunciou que os Estados Unidos não concordavam com uma alteração proposta pelo G-77 e China no texto acordado na madrugada para o mapa do caminho de Bali (roteiro para a negociação do novo período de compromissos a partir de 2013). Contudo, o G-77 achou a redação final do texto acordado muito leve com os países desenvolvidos e um pouco mais pesada com as nações em desenvolvimento. O grupo aceitou inserir um item sobre ações nacionais de mitigação dos gases de efeito estufa,...
José Alberto Gonçalves, de Bali Após um dia inteiro de tensas negociações que adentraram a madrugada deste sábado na conferência do clima de Bali (COP-13), Estados Unidos, União Européia e G-77 (grupos dos 77 países em desenvolvimento) parecem ter fechado um acordo sobre o conteúdo do mapa do caminho (roteiro) para o novo período de redução de emissões de gases de efeito estufa. Por causa da dificuldade de alcançar um acordo, a ONU não conseguiu encerrar o encontro de Bali dentro do prazo previsto (3 a 14 de dezmebro). O principal cavalo de batalha nas conversas foi a adoção de um intervalo explícito de metas de redução nas emissões. Para a União Européia e o G-77, o mapa do caminho deveria citar explicitamente a faixa de 25% a 40% para as metas de redução obrigatória até 2020 dos países desenvolvidos no período pós-2012. Já os Estados Unidos bloquearam quaisquer propostas que mencionasse metas no corpo principal do documento. Ao deixar a sala onde 15 países se reuniam para tentar um acordo, por volta das 2 horas da manhã, o ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Sigmar Gabriel, disse aos jornalistas que a proposta de compromisso entre Estados Unidos e União Européia envolve uma...
José Alberto Gonçalves Pereira, de Bali Custa muito pouco para diminuir a quase zero o desmatamento na floresta amazônica. Um estudo lançado pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) na conferência sobre mudanças climáticas, a COP-13, mostra que seria necessário o equivalente a cerca de 8 bilhões de dólares para praticamente zerar o desmatamento em dez anos. A cifra representa 1,5% dos investimentos previstos pelo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) entre 2007 e 2010. O estudo foi elaborado conjuntamente com a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e o WHRC (The Woods Hole Research Center). O dinheiro viria dos países desenvolvidos por intermédio de um mecanismo de compensação financeira pelo desmatamento evitado nas nações em desenvolvimento. Na prática, esse mecanismo criaria um novo mercado de carbono regulado no regime do REDD (Reduções nas Emissões do Desmatamento e da Degradação), que deve ser oficialmente incluído como item de discussão na Convenção sobre Mudanças Climáticas. Como explica Paulo Moutinho, coordenador de pesquisa do Ipam e um dos autores do estudo, os créditos do desmatamento evitado seriam emitidos pelo país e poderiam ser usados pelos países desenvolvidos para cumprir parte de...
O prêmio Nobel da Paz de 2007, Al Gore, defendeu a antecipação das novas metas de redução das emissões de gases de efeito estufa para 2010, dois anos antes do fim do primeiro período de metas do Protocolo de Kyoto. “Temos menos de dez anos para resolver a crise das mudanças climáticas. Não podemos esperar cinco anos apenas discutindo”, disse o ex-vice-presidente dos Estados Unidos em discurso no auditório do plenário 2 do hotel Westin, onde são realizadas as sessões oficiais da 13ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas. Gore criticou pesadamente o comportamento de seu país nos trabalhos da conferência de Bali. “ Vou lhe contar uma verdade inconveniente. Meu país, os Estados Unidos, são responsáveis por obstruir o progresso [das negociações] aqui em Bali”, disse., sem revelar os nomes dos países que formam o chamado “eixo do mal” do encontro de Bali. EUA, Canadá e JapãoB vêm criando obstáculos para a inclusão de metas mais profundas de corte nos gases de efeito estufa na declaração final da COP-13. * Os Estados Unidos parecem agir de maneira orquestrada para emperrar as negociações dos documentos finais da COP-13. No grupo do Diálogo, que discute o mapa do...
José Alberto Gonçalves, de Bali Muito se fala na conferência do clima de Bali, a COP-13, do imenso estoque de carbono da maior floresta tropical do planeta. Ainda mais que o tema do REDD (Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação) virou uma das vedetes do encontro. No entanto, apenas dois representantes dos povos tradicionais da floresta amazônica integram a delegação brasileira na COP-13, formada por quase 190 pessoas: Almir Narayamoga Suruí, coordenador etnoambiental da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), e Manoel Silva da Cunha, presidente do CNS (Conselho Nacional dos Seringueiros). Mesmo assim, eles foram as principais estrelas do painel realizado na manhã desta quinta-feira na sala solar do hotel Grand Hyatt, em Bali, pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Tanto Suruí como Cunha manifestaram a preocupação de suas entidades quanto à distribuição dos recursos oriundos dos esquemas de compensação financeira pelo desmatamento evitado que fazem parte da discussão sobre o regime do REDD. “Queremos a inclusão das populações que não desmatam na repartição dos benefícios provenientes do fundo ou dos créditos de carbono”, disse Manoel Silva da Cunha,...
José Alberto Gonçalves, de Bali O Ipam e o WWF consideraram positiva a proposta do fundo anti-desmatamento lançada nesta última quarta-feira em Bali pelo Ministério do Meio Ambiente. Contudo, avaliam a idéia como um primeiro passo em relação a um sistema de compensação financeira pelo desmatamento evitado na Amazônia bancado por mecanismos de mercado. “A proposta será útil para testar metodologias de compensação financeira pelo desmatamento evitado. Porém, fundos alimentados por doações têm um alcance limitado. O fundo do MMA também deveria ser alimentado por recursos provenientes de mecanismos de mercado”, assinalou Paulo Moutinho, diretor de pesquias do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Segundo Moutinho, o diploma que será oferecido aos doadores deveria ser transformado em um certificado comercializável no mercado de carbono. O diretor do Ipam ressalta, contudo, que no mecanismo de mercado deveria haver um teto para a compra de créditos de carbono oriundos da floresta pelos países desenvolvidos. “Não seria bom para o mercado de carbono que os países desenvolvidos o inundassem com créditos da floresta.” Moutinho também adverte que os mecanismos de mercado deverão beneficiar as populações tradicionais da...
José Alberto Gonçalves, de Bali O Brasil vai assumir metas internas mensuráveis e verificáveis de redução nas emissões oriundas do desmatamento da floresta amazônica, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em sua primeira intervenção pública na conferência do clima de Balia, a COP-13. Marina fez a declaração ao abrir o painel “Reduzindo o desmatamento no Brasil: esforços nacionais para diminuir as emissões e a cooperação internacional”, realizado no início da tarde desta quarta-feira no hotel Meliá Bali. A ministra sugeriu que tais metas, que ela prefere chamar de compromissos, poderão ser definidas durante a formulação do Plano de Ação Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas, que será enviado ao Congresso Nacional no primeiro semestre de 2008. No final da tarde, ela concedeu entrevista aos jornalistas brasileiros no hotel Westin,onde acontecem as sessões oficiais da COP-13. Veja a seguir os principais trechos da entrevista. METAS PARA DESMATAMENTO Estamos trabalhando com a idéia de que todos devem contribuir e o Brasil está defendendo que tenhamos compromissos internos, mensuráveis, que sejam verificáveis. Discutimos isso de forma pró-ativa. Até porque já estamos alcançando esses...
José Alberto Gonçalves, de Bali A proposta de um fundo para financiar o combate ao desmatamento no Brasil vai ser anunciada pelo Ministério do Ambiente nesta quarta-feira num evento paralelo da conferência do clima de Bali. Segundo Tasso Azevedo, diretor do SFB (Serviço Florestal Brasileiro), o aporte financeiro do fundo estará associado à redução nas emissões de gás carbônico da floresta amazônica. A proposta não precisa necessariamente de uma lei aprovada no Congresso Nacional para se tornar realidade. Com base numa cotação de 5 dólares por tonelada de CO2, Azevedo estima que a dotação inicial do fundo, vinculada ao ano de 2006, alcançaria perto de 800 milhões de dólares, com base na redução de 180 milhões de toneladas de gás carbônico nas emissões da floresta amazônica por causa da queda no desmatamento naquele ano. Parte dos recursos já está sendo negociada com empresas estatais e do setor privado. Azevedo não quis revelar os nomes dessas empresas. Desmatamento zero Azevedo considera imprescindível essa fonte adicional de recursos para que o país caminhe mais rapidamente para o desmatamento zero na Amazônia. “Somente com fiscalização vai ser difícil diminuir o desmatamento...
José Alberto Gonçalves, de Bali O Banco Mundial vai testar o esquema de compensação financeira pelo desmatamento evitado em cinco países, peneirados de uma lista de 20 que participarão da fase preparatória de um fundo lançado nesta terça-feira em Bali pelo presidente da instituição, Robert Zoellick. Detentor da maior floresta tropical do mundo, o Brasil até o momento não demonstrou interesse em participar do projeto do banco por meio de um programa-piloto. A atitude é coerente com a posição oficial da delegação do país na conferência do clima de Bali (COP-13), que não aceita transformar a mata amazônica em fornecedora de créditos de carbono para os países desenvolvidos. A iniciativa do Banco Mundial será na prática um ensaio do que poderá ser o mecanismo de mercado para a emissão de créditos de carbono pelo desmatamento evitado nas florestas tropicais num segundo período do Protocolo de Kyoto, a partir de 2013. Dos 300 milhões de dólares previstos para o fundo, 160 milhões já foram assegurados por nove países –Alemanha, Reino Unido, Holanda, Austrália, Japão, França, Suíça, Dinamarca e Finlândia, em ordem decrescente de contribuição- e a ONG americana The Nature...
Cientistas do IPCC estão em conversas com integrantes do SBSTA (Órgão Subsidiário de Assessoria Científica e Tecnológica) da convenção do clima para iniciar um projeto conjunto a partir de 2008. Por enquanto, as conversas são informais e se dão nos corredores da Westin, o mega-hotel onde acontecem as sessões oficiais da conferência de Bali. Se a idéia for à frente, o IPCC (Painel Intergovernamental de Mudança do Clima) vai ajudar diferentes setores da sociedade a usar os modelos de clima para desenvolver metodologias de estudo nas áreas de adaptação, mitigação e vulnerabilidade ao aquecimento global. Quem deve liderar o projeto no IPCC é o TGICA (grupo-tarefa sobre dados). Como explica José Marengo, pesquisador do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e co-presidente do TGICA, a intenção é que os modelos sejam utilizados em aplicações cotidianas na agricultura, na gestão das cidades e na prevenção a enchentes e desastres naturais, entre outros usos. (JAG) * Um auditório foi reservado no Westin, hotel onde acontecem as sessões oficiais da conferência do clima de Bali, para quem quis assistir ao vivo nesta terça-feira à cerimônia de entrega do Nobel da Paz ao ex-presidente dos EUA Al Gore e Rajendra Pachauria,...
“Acho positiva a iniciativa do Brasil de formar uma nova coalizão de países com florestas tropicais nas discussões da convenção do clima. Temos, porém, que evitar que a integridade do regime da convenção do clima seja afetada pela criação de válvulas de escape. Não podemos flexibilizar uma negociação apenas para agradar”, disse Rubens Born, coordenador executivo da ONG Vitae Civilis. Born também avalia como negativa a tentativa de Canadá, Japão, Estados Unidos e Austrália de retirar a indicação de um corte de 25% a 40% nas emissões dos países ricos do roteiro (mapa do caminho) que orientará as negociações do período pós-2012. “O mapa do caminho não pode ser apenas uma lista de temas genéricos. Ele precisa ter conteúdo”, afirmou Born Segundo Marcelo Furtado, diretor de campanhas do Greenpeace, o G-77 (grupo de 77 países em desenvolvimento) juntou-se aos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália para retirar do mapa do caminho da COP-13 a menção direta à meta de redução de 25% a 40% em suas emissões. “O G-77 aliou-se ao eixo do mal porque não quer se comprometer com uma meta de corte de 50% nas emissões em 2050.” Os países em desenvolvimento...
José Alberto Gonçalves, de Bali Seguindo o acerto feito no domingo com o ministro Celso Amorim, o embaixador Everton Vargas, chefe da delegação brasileira na COP-13, iniciou nesta segunda-feira a difícil missão de tentar articular uma nova coalizão de países em desenvolvimento no âmbito da Convenção sobre Mudanças do Clima. Em almoço nesta segunda-feira com colegas da coalizão das nações com florestas tropicais, liderada pela Costa Rica e por Papua Nova Guiné, e alguns países do G-77, Vargas disse a seus colegas que o Brasil aceita discutir a inclusão no RED (Redução de Emissões do Desmatamento) de temas controversos, como a degradação das florestas, que interessa particularmente aos africanos. “Foi uma primeira conversa positiva”, disse o embaixador extraordinário para a mudança do clima, Sérgio Serra. A inclusão da degradação no regime de emissões do desmatamento, o RED, que ganharia mais um D e se tornaria REDD, tem implicações práticas para um eventual sistema de compensação financeira aos países que diminuem a devastação de suas matas. Se a degradação não for incluída no RED, países africanos não serão beneficiados por recursos dos...
José Alberto Gonçalves, de Bali O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse no domingo à noite em Bali que até o momento o Brasil apresentou propostas corretas para as negociações do tema das emissões de gás carbônico causadas pelo desmatamento das florestas tropicais. No entanto, reconheceu o ministro, “elas ainda não são politicamente viabilizáveis, pelo menos a curto prazo”. Dando um novo tom à condução das negociações pelos representantes do governo brasileiro na COP-13 (13ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas), afirmou que “o esforço que temos de fazer é de construir soluções que sejam corretas e viáveis”. Montar um bloco ou, como prefere o ministro, coligação de países em desenvolvimento com interesse no tema das emissões do desmatamento é um dos maiores desafios que a delegação brasileira terá de enfrentar nesta segunda e última semana da conferência do clima de Bali. Amorim veio ao sudeste asiático com uma agenda carregada. Participou neste último final de semana de um evento promovido pelo governo da Indonésia com apoio da OMC (Organização Mundial do Comércio), o “Diálogo...
Na tentativa de sair do isolamento na conferência do clima de Bali, o Brasil inicia nesta segunda-feira uma difícil missão, acertada entre o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e os principais negociadores da delegação neste domingo em Bali. Após mais de quatro horas de reunião no suntuoso hotel Intercontinental, Amorim anunciou aos jornalistas brasileiros que o Brasil tentará articular um bloco de países em desenvolvimento, especialmente os que possuem florestas tropicais. O objetivo da articulação é pelo menos fechar um acordo em torno do “mapa do caminho”, como vem sendo chamado o roteiro de procedimentos e temas a serem negociados até 2009. “Não é uma tarefa fácil. Se fosse fácil, o presidente Lula não teria pedido para eu vir”, afirmou o ministro. Amorim negou que o Brasil tenha se isolado em relação aos outros países que detêm florestas tropicais na discussão sobre o regime do REDD (Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação). “A maioria dos países da América Latina e da África apóia a proposta brasileira”, disse Amorim. Há diversas propostas a respeito do modelo de compensação financeira que seria dada aos países com matas protegidas. Em geral,...
José Alberto Gonçalves, de Bali Enquanto centenas de pessoas discutiam diferentes modelos de compensação financeira à redução no desmatamento num evento paralelo da conferência do clima, cerca de 2.000 ativistas protestaram na manhã deste sábado contra a proposta de incluir as florestas no comércio de carbono. O protesto foi realizado em Denpasar, cidade da província de Bali onde se localiza o aeroporto local, e reuniu várias ONGs da Indonésia, mais o Greenpeace e a Via Campesina, que no Brasil tem como principal representante o MST (Movimento dos Sem-Terra). Os manifestantes protestaram contra o REDD (Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação), um esquema que, segundo eles, será incorporado no comércio de carbono e apenas beneficiará grandes companhias multinacionais e países desenvolvidos. Para ONGs locais, como a Walhi (núcleo dos Amigos da Terra na Indonésia), a conferência do clima de Bali está equivocadamente mais focada em questões de comércio do que em justiça climática. Mais de 50 cidades em todo o mundo também foram palco de protestos neste sábado pedindo que a COP-13 aprove cortes mais robustos no lançamento na atmosfera dos gases de efeito estufa. No território da ONU (Organização das...
José Alberto Gonçalves, de Bali O apoio à inclusão das florestas no mercado de carbono foi a tônica do dia da floresta neste sábado em Bali. Um dos principais momentos da programação de eventos paralelos da COP-13, o dia da floresta contou com 29 painéis, 17 estandes e cerca de 700 participantes. Coerente com sua posição oficial anti-mercado no que se refere ao uso das florestas na geração de créditos de carbono, o governo federal brasileiro ficou de fora das mesas dos painéis. Do Brasil, quem participou das mesas ou mesmo esteve na platéia foram representantes de ONGs, como o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e a Conservação Internacional, da Embrapa, do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). * Eduardo Braga, governador do Amazonas, foi uma das estrelas do evento. Ele participou do concorrido painel sobre a declaração “As florestas Agora”, organizado pelo GCP (Projeto Global dos Dosséis), com sede em Oxford, na Inglaterra. No evento, Braga e dois governadores de províncias da Indonésia, Aceh e Papua, assinaram a declaração, que já conta com a adesão de inúmeras personalidades tais como a queniana Wangari Maathai, prêmio Nobel da Paz de 2004, e...
José Alberto Gonçalves, de Bali Três anos atrás as delegações dos cem países mais vulneráveis aos impactos do aquecimento global atuavam isoladamente nas discussões para tirar do papel o fundo de adaptação às mudanças climáticas, previsto no Protocolo de Kyoto, que foi adotado em 1997. Com um, dois ou três representantes no máximo por delegação, esses países abrigam mais de 1 bilhão de habitantes e respondem por apenas 3,2% das emissões globais de CO2. Apesar de sofrerem os efeitos mais nefastos do aquecimento global, esses países ficavam à margem das decisões. Sim, ficavam, até que uma organização britânica de pesquisa adotou parte desse grupo para tentar influenciar os debates nas COPs sobre o fundo de adaptação. Desde 2005, o IIED (Instituto Internacional para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento), com sede em Londres, realiza oficinas anuais de dois a cinco dias com representantes de 35 países da África e Ásia e do grupo dos países-ilhas. O objetivo das oficinas é preparar os representantes com o estudo de documentos e argumentação para enfrentar o jogo pesado das negociações na COP, onde os países desenvolvidos trazem dezenas de pessoas em suas delegações, boa parte delas...