A vontade política do governo federal pode ser a chave para se acabar de vez com os altos índices de desmatamento na Amazônia. Estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) lançado nesta quinta-feira (18/12) em Brasília mostra que o Decreto Federal 6.321, de 21 de dezembro de 2007, colaborou para “reduções efetivas” das taxas de desmatamento na Amazônia. Segundo o documento, após um período de queda acumulada de 58% do desmatamento na região, entre 2004 e 2007, foi detectado, ao final de 2007, pelo DETER (Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real), fortes indícios de reversão da tendência de queda. Entre as causas dessa retomada da pressão pela abertura de novas áreas estava a elevação dos preços da soja e da carne bovina. Nesse contexto, as medidas implementadas com o decreto, regulamentadas entre janeiro e março de 2008 e colocadas em prática a partir de março, tiveram um importante papel para reverter essa tendência. Após um aumento atípico de alertas de desmatamento entre outubro e dezembro de 2007, os meses de maio a julho de 2008 mostraram uma tendência oposta e também atípica, com índices de desmatamento baixos em uma época historicamente favorável às queimadas e desmatamentos. Entre os...
O governo federal voltou atrás na decisão de anistiar quem desmatou ilegalmente na Amazônia até 22 de julho. O decreto com punições aos desmatadores ganhará uma terceira versão para impedir, como denunciaram os ambientalistas, um retrocesso no combate ao desmatamento na Amazônia e a liberação do crédito aos infratores. A nova versão foi negociada pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc que, ao voltar de Poznan, onde participou da COP 14 da Convenção do Clima, declarou ter percebido a inclusão de um artigo sem seu conhecimento e que suspendia a punição. Pela nova redação, que está prometida para hoje (16/12), ficarão suspensas apenas punições fora da Amazônia e que tenham sido aplicadas antes de 21 de dezembro de 2007. Saiba Mais: Anistia a desmatadores ilegais pode ser fatal às metas do governo...
Em carta endereçada ao ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e outros atores da luta contra o desmatamento na Amazônia, o advogado André Lima, pesquisador do IPAM e ex- Diretor de Política de Combate a Desmatamento do MMA afirma que o novo decreto presidencial que anistia quem desmatou ilegalmente na até 22 de julho (entrada em vigor do decreto 6.514) significa um retrocesso, já que dá aos desmatadores “facilidades deste governo para poder usar imediatamente essas áreas, auferir ganho econômico e recuperá-la em até 30 anos mediante TACs, até mesmo crédito público a 4% de juros, 20 anos de carência etc,”. Para Lima, sinais como esse do governo poderão inviabilizar o Fundo Amazônia, pois tira a credibilidade do Governo que é a base para incentivar os doadores. Veja a íntegra da carta: Ministro Minc E DEMAIS AMIGOS DO combate aos desmatamentos no governo federal, por favor recebam este email como uma contribuição de um amigo para revertermos algo que realmente é muito prejudicial à política até agora em curso. O Artigo 152 A entubado no decreto 6.514 por intermédio do decreto 6.686/08 representa um dos piores sinais que o governo federal está dando para toda sociedade brasileira em relação ao combate aos desmatamentos no Brasil todo, não apenas na...
Na sessão dessa quarta-feira, 10 de dezembro, no STF, ficou definida a constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol, embora o julgamento não tenha terminado por conta do pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. A maioria dos ministros também votou pela cassação da liminar que suspende qualquer operação de retirada de não-índios da reserva, outro tema que só voltará ao plenário com o voto-vista do ministro Marco Aurélio e, por isso, os rizicultores não serão obrigados a desocupar a área até a conclusão do julgamento. O ministro Menezes Direito - que, no dia 27/8, pediu vista após voto favorável do relator, ministro Carlos Ayres Britto – votou pela demarcação em área contínua, mas com uma série de restrições. Após rebater todas as afirmações de que haveria irregularidades no processo administrativo e reconhecer o direito de usufruto permanente dos povos indígenas sobre o território, o ministro passou a tecer considerações sobre o processo de demarcação de terras indígenas. Afirmou que não se pode mais demarcar áreas indígenas com base no indigenato – linha de pensamento jurídico segundo a...
As organizações ambientalistas que acompanhavam as reuniões do grupo de trabalho formado pelos Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário para discutir o Código Florestal resolveram se retirar das negociações por não acreditaram na seriedade e no compromisso do grupo para com a produção agrícola sustentável no país. Em carta, as entidades Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Conversão Internacional, Greenpeace, Imazon, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), TNC Brasil e WWWF-Brasil, apontam retrocessos descabidos que têm sido propostos pelo grupo e suas conseqüências para o país e pedem ao presidente Lula mais seriedade por parte do governo. Veja a íntegra da carta: Entidades ambientalistas se retiram da negociação sobre código florestal e pedem ao Presidente seriedade por parte do governo 4 de dezembro de 2008 Enquanto o Presidente Lula assume metas para redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa no Brasil - e Santa Catarina contabiliza centenas de mortos, milhares de desabrigados e bilhões em prejuízos, decorrentes da ocupação irregular e consentida de áreas que deveriam ser de preservação permanente -...
O Grupo de Trabalho Florestas da Frente Parlamentar Ambientalista encerrou, no início de novembro, o ciclo de reuniões técnicas onde foram debatidas estratégias para adoção de medidas que acabem com os desmatamentos em curto prazo. O relatório final, com as propostas das ações a curto, médio e longo prazos, foi concluído e apresentado nesta quarta-feira, dia 19 de novembro, durante o café da manhã da Frente. As atividades fizeram parte da construção de uma proposta de um Pacto Nacional para zerar o desmatamento na Amazônia. “O importante é que o zoneamento preserve a manutenção dos serviços ambientais que o bioma presta à humanidade. O relatório que estamos produzindo vai servir como base para essas discussões”, destacou o coordenador da Frente Parlamentar deputado Sarney Filho (MA). A Secretária Executiva do Ministério do Meio ambiente, Isabela Teixeira, disse que “o governo está fazendo um esforço intensivo para concluir o zoneamento ecológico econômico nos estados do Maranhão, Tocantins e Amapá” e anunciou a inclusão de membros das comissões de Agricultura e de Meio ambiente e da Frente Parlamentar Ambientalista no GT do MMA que vai discutir a questão do desmatamento. O último tema foi o Zoneamento...
O zoneamento ecológico-econômico (ZEE) como instrumento para o Pacto pelo Desmatamento Zero na Amazônia foi o tema da ultima reunião do Grupo de Trabalho Floresta da Frente Parlamentar Ambientalista, no dia 6 de novembro, em Brasília. Na ocasião, Izabela Teixeira, secretária executiva do Ministério de Meio Ambiente Ministério de Meio Ambiente, enfatizou a importância dos estados amazônicos concluírem até dezembro de 2009 os ZEEs na escala de 1:250000. Isso porque, no que se refere ao tema dos desmatamentos e da proteção florestal, o ZEE é um instrumento-chave para a indicação de ações para consolidação do uso de áreas já abertas, um dos consensos em torno da proposta de Pacto pelo Desmatamento Zero. A reunião contou com a presença, ainda, de representantes dos governos do Acre e de Rondônia, da Embrapa, Greenpeace, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), TNC, da consultoria parlamentar da Câmara, entre outros. Outro aspecto defendido pelo MMA é a conclusão do MacroZEE da Amazônia também em 2009, mediante aprovação de lei no Congresso Nacional. O MacroZEE, que deve ser mais do que a simples somatória dos ZEEs estaduais, é fundamental para definir as macro-questões associadas ao desenvolvimento integrado da...
O Código Florestal voltou a ser o centro das atenções, em reunião realizada dia 5 de novembro na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Câmara dos Deputados, quando o deputado André de Paula, presidente da Comissão prometeu colocá-lo em votação até o final do ano, seja para aprová-lo ou rejeitá-lo. O grupo de ONGs proponentes do Pacto pelo Desmatamento Zero na Amazônia se manifestou contrário ao substitutivo do deputado Jorge Khoury e pediu prazo de no mínimo três meses para que o Grupo de Trabalho prometido pelos ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente, e Reynhold Stephanes, da Agricultura, possa oferecer sua contribuição para o tema. O substitutivo toca em alguns pontos polêmicos, como a possibilidade de plantio de palmáceas exóticas (dendê, por exemplo) em parte da Reserva Legal na Amazônia antes mesmo da conclusão dos Zoneamentos Ecológico-Econômicos, cômputo das áreas de preservação permanente nas reservas legais e a compensação de áreas de florestas em outras bacias hidrográficas. São pontos polêmicos que fizeram com que este mesmo projeto, em outubro do ano passado, fosse batizado por algumas organizações que integram o Pacto pelo Desmatamento Zero de “Projeto de Lei Floresta...
Metas e instrumentos econômicos para a redução de desmatamento na Amazônia foram os temas da segunda reunião do Grupo de Trabalho Floresta da Frente Parlamentar Ambientalista, que aconteceu na última quinta-feira (16/10), em Brasília. O evento contou com a presença de representantes da Embrapa, Confederação Nacional da Agricultura, Governo do Mato Grosso, ABIOVE, Ministério de Meio Ambiente, Ministério da Agricultura, Grupo de Trabalho Amazônico, e das organizações WWF, Greenpeace, TNC, ICV e IPAM, proponentes do Pacto pelo Desmatamento Zero. Judson Valentim, chefe da Embrapa Acre, afirmou que houve uma evolução muito grande da produtividade agropecuária brasileira nos últimos 40 anos. A produção tem crescido muito acima do crescimento da ocupação territorial. De acordo com Valentim, a área cultivada teria que crescer 27 milhões de hectares para alcançar a produção de 2006, caso ainda mantivéssemos a tecnologia de 1990. No total, segundo Judson, houve uma economia de 133 milhões de hectares no Brasil com aumento da produtividade da pecuária. Relatou que há um estudo da Embrapa sobre o período de 1985 a 1996, em que se constatou que, graças ao desenvolvimento tecnológico, o desmatamento foi inferior em 35% no período, o que...
A média de desmatamento na Amazônia nos três meses mais secos do ano (junho, julho e agosto) vem caindo desde 2004, segundo os números do sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo divulgou o Ministério do Meio Ambiente na última semana, em 2008, a média de desmatamento no período foi de 649 km2. Tradicionalmente, esses são os meses de maior volume de corte da floresta. Em 2004, a média de desmatamento nos mesmos três meses foi de 5.858 km2, passando para 1.568 km2 em 2005, 1.187 km2 em 2006 e 884 em 2007. Segundo André Lima, do Programa Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a queda neste ano vem acontecendo desde maio, com um desmatamento 22% menor nesses quatro meses (maio a agosto), conforme os dados do Deter, do que no mesmo período em 2007. “Precisamos examinar até que ponto essa queda pode ser atribuída à estratégia geral do governo que vem sendo desenhada desde o ano passado e que se desdobraram do Decreto 6.321, de dezembro de 2007 e que continuam em curso”, disse. Entre outras medidas, o decreto estabeleceu que o MMA preparasse uma lista com os municípios que mais desmatam, onde seriam priorizadas as ações de combate ao desmatamento. A lista contém 36...
A primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Florestas da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados foi realizada nesta quinta-feira (9/10) para discutir ações e propostas para implementação do Pacto pela Valorização da Floresta e pela Eliminação do Desmatamento na Amazônia. Batizado de Pacto Desmatamento Zero, a proposta foi lançada por um conjunto de organizações não-governamentais (ONGs), em outubro de 2007, no Congresso Nacional. As reuniões prosseguirão durante todo o mês de outubro às quintas-feiras pela manhã, oportunidade em que serão discutidos os principais temas relacionados aos meios para a implementação de um pacto efetivo para a eliminação dos desmatamentos. Os temas em debate são: Reserva Legal, metas de redução de desmatamento e instrumentos econômicos, zoneamento ecológico-econômico e regularização fundiária. A primeira reunião tratou do tema da Reserva Legal. O relatório final do GT será levado à Frente Parlamentar e subsidiará a participação dos parlamentares da frente e das organizações de apoio à frente na agenda que está sendo articulada pelos ministérios de Meio Ambiente e de Agricultura para o enfrentamento do tema dos...
A Frente Parlamentar Ambientalista inicia um ciclo de debates, no próximo dia 9 de outubro, com o objetivo de viabilizar um pacto nacional para zerar o desmatamento na Amazônia. A base para as discussões é a proposta do Pacto pela Valorização da Floresta e Pelo Fim do Desmatamento na Amazônia Brasileira, apresentado em outubro de 2007 por nove organizações não-governamentais (IPAM, ISA, ICV, WWF, CI-Brasil, Imazon, The Nature Conservancy, Greenpeace e Amigos da Terra-Amazônia Brasileira). A proposta das ongs tem o objetivo de zerar, em sete anos, o desmatamento na Amazônia, através da aplicação de metas de redução das taxas de derrubada da floresta. Para tanto, se o governo federal redefinir suas políticas para a região, calcula-se que serão necessários cerca de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões por ano, os quais deverão ser, em parte, alocados em um fundo destinado a compensar financeiramente os produtores rurais que abrirem mão de seu direito legal de desmatar em prol da conservação florestal. Uma outra parte desse recurso seria destinada aos Povos das Florestas, que seriam compensados pela conservação das florestas em suas terras (reservas extrativistas e terras indígenas), através do pagamento por serviços ambientais e pela redução compensada do...
Desmatamento na Amazônia e no Cerrado, contaminação por agrotóxicos, ameaça à soberania alimentar de pequenos agricultores e concentração de renda e da terra e são alguns dos impactos causados pela expansão de culturas que podem ser usadas para a produção de biodiesel no Brasil. Em “O Brasil dos Agrocombustíveis – Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso – 2008”, a ONG Repórter Brasil relata projetos de expansão dessas culturas instalados ou em andamento, como é o caso do dendê, na Amazônia, e do algodão, nas áreas de Cerrado das regiões Centro-Oeste e Nordeste. No caso do dendê, uma das maiores preocupações é com as propostas de mudança no Código Florestal, que visam permitir a recuperação de reservas legais com espécies exóticas como o dendê. Tais medidas podem incentivar a monocultura na Amazônia, causando desmatamento e trazendo impactos para a biodiversidade da floresta. Corporações estrangeiras começam a implantar projetos na região, como o caso da empresa Felda, da Malásia, no município de Tefé (AM), e da Biopalma, de capital canadense, no Pará. Além do dendê, outra palmácea analisada pelo relatório é o...
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) concluiu o levantamento do desmatamento na Amazônia Legal para o período 2006-2007, realizado pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (PRODES). O resultado final, obtido pela análise de 213 imagens Landsat complementadas por imagens CCD/CBERS, SPOT e DMC em áreas nubladas, computou o total de 11.532 km2 de desflorestamento na Amazônia Legal. Este resultado atualiza a estimativa de 11.224 km2 divulgada em novembro de 2007, produzida com base na análise das 74 imagens que apresentaram maiores taxas de desmatamento no período anterior e que permitiram a estimativa em novembro com 2,7% de diferença para menos em relação ao valor definitivo. A taxa de desmatamento de 2006-2007 significa uma redução de 18% em relação à taxa medida no período 2005-2006. O PRODES é uma das ações do MCT no Grupo Permanente de Trabalho Interministerial para a Redução dos Índices de Desmatamento na Amazônia Legal e tem sido reconhecido como uma contribuição fundamental para o logro das metas do Grupo Permanente de Trabalho pela presteza e transparência na divulgação da informação sobre o desmatamento na Amazônia Legal. A tabela abaixo apresenta a participação de cada Unidade Federativa na...
Doze organizações não-governamentais com atuação na Amazônia fazem nota de desacordo sobre acordo anunciado pelos ministro do Meio Ambiente e da Agricultura que reduz proteção da Amazônia. A seguir, a íntegra do documento: “No dois pra lá, dois prá cá, quem dança é a floresta Acordo anunciado pelos Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura reduz proteção da Amazônia e rompe compromisso público de Minc Contrariando seu discurso de posse, quando afirmou que o Presidente Lula não permitiria a redução da Reserva Legal na Amazônia, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou acordo com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para possibilitar que os produtores rurais possam fazer a recuperação da reserva legal com espécies exóticas. Isso significa na prática a redução da reserva legal de 80% para 50% na Amazônia, pois monoculturas de espécies exóticas não cumprem a função ecológica prevista no Código Florestal. A proposta é a mesma do projeto de lei 6424/05, conhecido como Floresta Zero, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, por permitir bacias hidrográficas sem cobertura florestal. A possibilidade de compensação de reserva legal em outra bacia hidrográfica...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (5/8) a MP 422/08, conhecida como MP da Grilagem, que amplia de 500 para 1.500 hectares o limite de áreas invadidas na zona rural da Amazônia Legal que podem ser legalizadas pelo governo sem exigências, como uma licitação, por exemplo. Ao converter a medida em lei, Lula vetou o artigo que condicionava a regularização das propriedades ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE) dos estados. Colocando regras para a ocupação do território, o zoneamento determina quais áreas devem ser preservadas e quais podem ser destinadas a atividades econômicas mais intensas, como agricultura ou pecuária. "O governo age de forma esquizofrênica. Cinco dias depois de lançar um ambicioso fundo para captar recursos para a proteção da Amazônia, o presidente Lula recua e dá um passo atrás em direção à destruição", disse Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia, do Greenpeace. "Além de aprovar a grilagem na maior floresta tropical do planeta, Lula vetou a única exigência que poderia qualificar o processo de ocupação dessas áreas na região. Assim, o governo está dando uma péssima sinalização aos potenciais doadores interessados em ajudar o Brasil...
Não será permitida plantação de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal. As exceções serão as áreas de três usinas já instaladas nos estados do Acre, do Amazonas e do Pará, e uma com projeto aprovado no estado de Roraima, além das regiões do planalto pantaneiro onde já existem plantações há mais de 10 anos e em áreas degradadas. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (4/8), após mais de duas horas de reunião entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes. Minc considerou o resultado do encontro para tratar do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar “bom para todo mundo”. “Estamos preservando, com esse acordo, o bioma amazônico e pantanal, não quebrando a produção já existente e colocando restrições que vão fazer com que ela se adeque à defesa do bioma, e não o contrário”, afirmou, após o encontro, realizado no gabinete de Stephanes. No planalto pantaneiro apenas será permitido o plantio direto, sem uso de máquinas ou agrotóxicos. Na planície, será proibido qualquer tipo de plantio de cana-de-açúcar. A intenção, segundo os ministros, é diminuir erosões e o...
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Inpe, registrou uma redução de 21% no desmatamento na Amazônia no mês de junho em relação a maio deste ano. No total, 870 Km2 da floresta foram mapeados como corte raso ou degradação progressiva durante o último mês de junho, período que, conforme o divulgado, 28% do território esteve coberto por nuvens. Na comparação com o desmatamento registrado em junho do ano passado, os dados mostram uma queda de 35%. Em junho de 2007, a área degradada apontada pelo Inpe foi de 1.350 Km2. Conforme os dados do SAD – sistema de monitoramento da organização não-governamental Imazon -, porém, o desmatamento voltou a subir na Amazônia em junho, após uma queda no mês de maio, e se concentrou nos municípios paraenses próximos das rodovias BR-163 e Transamazônica. Segundo a ONG, foram desmatados 612 km2 em junho, contra 499 km2 no mesmo período de 2007, um aumento de 23%. Em maio, o Imazon havia detectado 294 km2 de desmatamento (comparado a 1.096 km2 detectados pelo Inpe), o que significa um aumento de 108% em junho (em vez dos 21% de queda anunciados pelo MMA). No acumulado de agosto de 2007 a junho de 2008, o desmatamento totalizou 4.754 Km2, comparado a 4.370 km2 no período...
A moratória da soja, pela qual compradores se comprometem a não comprar soja produzida em novos desmatamentos na Amazônia, acaba de completar dois anos e conseguiu avanços significativos, mas há desafios que precisam ser encarados com o rigor que merecem para que seja possível acabar com o desmatamento na Amazônia. No mês passado, a indústria da soja anunciou a extensão da moratória até julho de 2009. No evento, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se comprometeu a apoiar a moratória da soja, priorizando o cadastro rural nos municípios produtores de soja. Além de ter colocado diferentes atores da sociedade na mesma mesa de negociação para articular formas de produzir sem destruir a floresta, a iniciativa é um exemplo do poder que os consumidores têm de demandar boas práticas. Afinal, foi através da pressão das indústrias de alimentos consumidoras de soja que as “traders” que operam no Brasil anunciaram a moratória. A extensão da moratória foi apoiada pela Aliança das Empresas Consumidoras, da qual participam o Macdonald’s, o Carrefour, a Sadia e o Wal Mart, entre outras. “Nós elogiamos o progresso positivo do Grupo de Trabalho da Soja - responsável pela implementação da moratória - nos últimos dois anos e reconhecemos...
Legenda: Mapa de Belterra, um dos municípios participantes do diagnóstico participativo do IPAM. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) acaba de disponibilizar na internet o mapeamento participativo nos municípios da mesorregião do Baixo Amazonas, no oeste paraense, área de influência da BR-163. O trabalho é o primeiro da série “Diagnóstico em Mapas”, cujo objetivo é trazer informações para o planejamento sustentável na Amazônia. Segundo Ane Alencar, pesquisadora do IPAM e uma das coordenadoras do Programa de Planejamento do Desenvolvimento da BR-163, que desenvolveu o projeto, este trabalho foi publicado inicialmente em CD-R distribuído para todas as prefeituras e entidades que participaram das oficinas do diagnóstico participativo. “Mas quisemos democratizar o acesso às informações, por isso resolvemos fazer uma versão para a internet”, disse. A série faz parte de uma iniciativa do IPAM, em parceria com o Centro de Estudos, Pesquisa e Formação de Trabalhadores do Baixo Amazonas e a Federação da Agricultura do Baixo Amazonas, que trabalham em uma estratégia conjunta para promover espaços de discussão sobre o desenvolvimento da região. Os mapas foram organizados por temas relevantes ao contexto da região,...