A advogada do Programa Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Paula Moreira, fez um apelo aos países que participam da 14ª Conferência das Partes da Conferência do Clima (COP 14), em Poznan, Polônia, que reconsiderem a exclusão da menção aos direitos dos povos indígenas e tradicionais para o mecanismo de redução das emissões de degradação e desmatamento (REDD). Em sua fala no dia 11 de dezembro, na Conferência de Imprensa da Rede de Ação Climática (CAN, na sigla em inglês), na presença de cerca de 30 jornalistas, a advogada afirmou que foi um choque verificar que a versão do documento sobre o assunto apresentado havia retirado as referências aos direitos indígenas e dos povos da floresta, por conta de solicitação da Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Estados Unidos. Para ela, essa omissão poderá levar a que os recursos do REDD beneficiem aqueles que sempre desmataram e já têm seus direitos à terra garantidos e não cheguem aos índios e outras comunidades locais pobres e marginalizadas. Também o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, em sua fala de ontem na COP, mencionou a necessidade de se garantir o direito dos povos da floresta e indígenas em mecanismos de...
O reconhecimento dos direitos territoriais, do direito à terra, do direito aos recursos naturais e do modo tradicional de vida das populações que vivem nas florestas é fundamental para que a formulação e implementação de uma política de redução de emissões de desmatamento e degradação de florestas (REDD), a ser incluída no acordo climático que substituirá o Protocolo de Quioto, seja bem sucedida. A afirmação ficou clara no evento paralelo “Povos das Florestas da Amazônia e REDD”, organizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), em conjunto com o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), no último dia 6 de dezembro, durante a 14ª Conferencia das Nações Unidas (ONU) sobre Mudança Climática (COP14/MOP4), realizada em Poznan, Polônia. Durante o evento, representantes dos Povos da Floresta Amazônica apresentaram suas perspectivas em relação às mudanças climáticas e suas preocupações sobre REDD. Paula Moreira, advogada do IPAM, abriu o evento demonstrando a importância dos povos...
Representantes de populações tradicionais e povos indígenas da Amazônia participam, nesta quarta-feira (10/12), em Poznan, Polônia, da conferência “20 anos depois de Chico Mentes: os povos da floresta e o REDD”. Evento paralelo à 14ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 14), o evento é organizado pelo Instituto de Pesquisa da Amazôniza (IPAM), em parceira com Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Environmental Defense Fund (EDF). Com o objetivo de discutir o impacto das propostas de redução das emissões da degradação e do desmatamento (REDD) nos povos da floresta, o evento terá como moderador Steve Schwartzman, diretor de política florestal do EDF e contará com a participação de Manoel da Cunha, presidente do CNS, Francisco Apurinã, diretor da Coiab, Osvaldo Stella, coordenador de programa do IPAM, e Juan Carlos Jintiach, diretor da Aliança Amazônica. Fundador do CNS, criado para promover a criação de áreas protegidas de uso sustentável na floresta amazônica, Chico Mendes já foi homenageado em evento no dia 6, quando foi ressaltado o papel do seringueiro no debate sobre a preservação da Amazônia. Saiba...
Vinte e três lideranças indígenas da Bacia do Rio Xingu e do Mato Grosso redigiram um documento, na última semana, para ser encaminhado à COP 14, que inicia na próxima semana na Polônia, por representantes das Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônia (Coica) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Entre as etinias que assinam a Carta de Cuiabá – como foi chamado o documento – estão os Bakairis, Kaiagis, Xavantes, Kayapós e Panarás. A carta aproveitou os resultados do workshop de Quito com COICA, Aliança Amazônica e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), do workshop de Manaus da Aliança dos Povos das Florestas e das discussões de Cuiabá sobre REDD e Fundo Amazônico e está está sendo traduzida para inglês e espanhol. Interessados em projetos de redução da degradação e desmatamento (REDD), representantes indígenas contrataram uma consultoria jurídica para fazer um parecer sobre quem é dono do carbono em Terra Indígena, que deverá ficar pronto no início de 2009 e será debatido com a Funai. Veja a Carta de...
Durante o II Seminário sobre Mudanças Climáticas: Implicações para o Nordeste, que acontece até quarta-feira (26), no Centro de Treinamento Passaré, em Fortaleza, Ceará, foi lançado o Manual de Capacitação sobre Mudança do Clima e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). A publicação foi desenvolvida pelo Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, para os cursos de capacitação realizados em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os cursos têm a finalidade de habilitar empresários e responsáveis municipais e estaduais para adoção de medidas de redução de emissões e elaboração de projetos de MDL. A publicação pode acessada no site: http://www.cgee.org.br/publicacoes/MudancaDoClima.php. Saiba Mais: Seminário discute vulnerabilidade do NE às mudanças...
As mudanças climáticas e os mecanismos de compensação para a redução de emissões de desmatamento e degradação florestal (conhecidos como REDD) continuam motivando encontros de representantes dos povos da Floresta Amazônica. Desta vez, cerca de 40 pessoas, entre indígenas, extrativistas, ribeirinhos e pequenos agricultores, além de representantes de governos, universidades, institutos de pesquisa, organizações não-governamentais e sociedade civil da região conhecida como MAP (Madre de Dios-Peru, Acre-Brasil e Pando-Bolívia) se reuniram no Seringal Cachoeira, no Acre, entre os dias 16 e 18 de outubro para o Workshop Trinacional Mudanças Climáticas, REDD e Conservação para a Região MAP: Propostas e Projetos Pilotos Existentes. O objetivo da reunião foi dar continuidade às reuniões realizadas anteriormente na região (Pucallpa-Peru e Brasiléia-Brasil, em 2007, Pando-Bolívia e Xapuri-Brasil, em 2008), com o propósito de elaborar uma proposta estratégica sobre REDD para a Região MAP e incluir o assunto nas negociações da COP 15, em 2009, quando os mecanismos de compensação das mudanças climáticas para depois de 2012 serão definidos. A advogada do IPAM, Paula Moreira, foi convidada para fazer um histórico e mostrar...
A repórter Mara Regia, editora e apresentadora do “SOS Natureza – A urgência e a importância das Mudanças Climáticas”, postados neste Blog como podcasts e parte do programa de rádio Natureza Viva, uma realização do IPAM em parceria com a Rádio Nacional, enviou alguns fragmentos das Cartas da Amazônia sobre mudanças climáticas e sobre a cartilha Perguntas e Respostas sobre o Aquecimento Global, que estão sendo distribuídas a alguns ouvintes do programa. São mensagens dos habitantes da Amazônia, que mostram o quanto estão sintonizados não só com seus problemas locais, como também com as questões globais: “Terra A Terra se arde de calor febril. O homem acabando com as matas do Brasil. O nome Brasil vem de brasas, o vermelho é o sangue que a Terra derrama para alimentar o homem e construiur suas casas... Cadê consciência?? Cadê coração? Cadê respeiro com nossos irmãos? Alguém me responda, cadê a fartura? Foi substituída pela monocultura?? Cadê nossas caças ? Cadê nossos rios? A ambição do homem já destruiu . Quem vai construir outra mata igual?? Quem vai restaurar a fauna do Pantanal? Se você não sabe como fazer uma árvore, um rio , uma caça ... não destrua....
Duzentos e cinqüenta líderes florestais internacionais participantes da Iniciativa sobre Florestas e Mudança Climática assinaram ontem (8/10), em Barcelona, durante o congresso mundial da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês) uma declaração sem precedente sobre o papel que as florestas podem desempenhar na luta contra as mudanças climáticas. Intitulado “Além do REDD: o Papel das Florestas na Mudança Climática”, o documento será entregue, em Paris, ao atual presidente da Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança Climática, o diplomata brasileiro Figueiredo Machado. Segundo Paulo Moutinho, coordenador do Programa Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM), “há mais de dez anos, o IPAM e outras organizações estão advogando que as florestas, especialmente as tropicais, são vitais para mitigação do aquecimento global. A redução de emissões por redução do desmatamento tropical, conhecida como REDD, que já foi considerada um desvio de conduta dentro da Convenção do Clima, ou até mesmo um meio de poluir o debate sobre os esforços de redução das emissões via queima de combustíveis, agora é...
Convidados pela Aliança Amazônica e o Programa Povos da Floresta, as lideranças florestais de cinco países amazônicos, bem como da República Democrática do Congo e da Indonésia, reuniram-se nesta terça-feira (7/10), em Barcelona, durante o Congresso Mundial da Natureza, organizado pela IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza), para reivindicar um papel mais relevante na decisão dos termos do mecanismo de financiamento das mudanças climáticas que está sendo desenhado pelos países doadores. Os líderes temem que este mecanismo – conhecido como Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) – possa minar os direitos à terra que estão sendo reivindicados pelas comunidades de floresta em todo o mundo em desenvolvimento. Durante o Congresso Mundial, os membros do IUCN – predominantemente governos e grupos ambientalistas – irão votar moções de apoio à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e recomendar que as comunidades da floresta tenham assegurado um papel decisivo nas negociações de qualquer iniciativa REDD que afete suas vidas e seus meios de vida. Especialistas presentes ao Congresso afirmam que estes votos irão sinalizar até que ponto os...
Entre os dias 7 e 9 de agosto, foi realizado em Quito, Equador, o workshop “Encontro sobre Mudança Climática na Bacia Amazônica: Diagnóstico da situação para elaboração de uma plano e uma estratégia de ação compartilhada”, pela Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica, na sigla em espanhol) e reuniu aproximadamente 30 participantes organizações indígenas de oito países da Bacia – apenas a Guiana Francesa não enviou representante. Participaram, ainda, representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), do Institute for Policy Studies (IPS), do Forest People Programme (Inglaterra) e da Indigenous Environmental Network (EUA), da Fundação Pachamama (Equador), da Organização do Tratado dos Países Amazônicos (OTCA), da Fundação Moore, da IUCN América do Sul, a da GTZ, além da Aliança Amazônica (organizadores). O primeiro dia do evento foi marcado por apresentações dos observadores: IPAM, IPS, IUCN falaram sobre mudança climática e REDD. No segundo dia, houve apresentação de cada dirigente nacional membro da COICA sobre diagnóstico de mudança climática em seus países. Depois, uma plenária discutiu...
A Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) realiza, entre os dias 7 e 9 de agosto, em Quito, no Equador, o “Encontro sobre Mudança Climática na Bacia Amazônica: Diagnóstico da Situação para a Elaboração de um Plano e uma Estratégia de Ação Compartilhada”. O evento é uma parceria com a Aliança Amazônica e terá a participação do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), como auxiliar técnico. O objetivo da reunião é aumentar o diálogo e somar esforços sobre o tema com organizações parceiras e aproveitar o histórico e capital social gerado no workshop “Mudanças Climáticas e Povos da Floresta: Avançando a Discussão em Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) e Direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais”, realizado em Manaus, no Amazonas, no início de abril de 2008. Nesse sentido, as entidades esperam compartilhar as informações sobre mudança climática e compensação pela conservação que está sendo negociada no âmbito da ONU, discutir posições do ponto de vista dos povos da floresta, aumentar e fortalecer a voz e a...
Veja artigo do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, um dos fundadores do Instituto Socioambiental (ISA), sobre fala do ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, de que a Amazônia não é uma “coleção de árvores”: Ao contrário do que disse o Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, a Amazônia não é uma “coleção de árvores”. Estas existem nos hortos botânicos e nos jardins de palácios. A Amazônia é um ecossistema, uma floresta composta de árvores e uma infinidade de outras espécies vivas — inclusive seres humanos, que lá estão há pelo menos quinze mil anos. A Amazônia jamais foi um vazio humano antes da invasão européia; ao contrário, seu nadir demográfico foi alcançado após a invasão, com suas epidemias, seus massacres metódicos, seus descimentos forçados das populações nativas para fixação em missões e feitorias. E as populações indígenas encontraram, ao longo destes milênios de co-adaptação com o ecossistema amazônico (ou ecossistemas - pois a Amazônia não é uma só, mas muitas), soluções de...
O Ministério do Meio Ambiente definiu dez produtos de extrativismo que terão, a partir deste ano, garantia de preço mínimo prevista na Medida Provisória 432, de 27 de maio. São eles: castanha-do-pará ou do Brasil, babaçu, andiroba, copaíba, buriti, seringa, piaçava, carnaúba, pequi e açaí. A diretoria de Extrativismo da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA conclui, junto com a Companhia Nacional de Abastecimento, os estudos para identificar os custos de produção de cada um deles e fixar, até o final de julho, o valores de aquisição que serão garantidos pelo governo. A fixação do preço mínimo foi a primeira de uma série de ações que serão deflagradas ainda este ano pelo MMA com o objetivo de melhorar a capacidade produtiva e de auto-sustentação dos Povos e Comunidades Tradicionais e apoiar a comercialização de produtos extrativistas. No dia 26 de junho, representantes do MMA e das comunidades extrativistas se encontram, em São Paulo, com representantes de entidades empresariais comprometidas com as questões ambientais e sociais, como o Instituto Ethos e o Conselho Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável. Eles vão discutir a criação de novas cadeias produtivas e o fortalecimento das cadeias já...
Cerca de 200 entidades de povos da floresta e organizações não-governamentais da região da Bacia do Rio Xingu divulgaram uma carta com suas reivindicações elaboradas durante o encontro Xingu Vivo para Sempre, realizado na cidade de Altamira (PA), entre os dias 19 e 23 de maio. No documento, afirmam que a barragem no Rio Xingu causará enchentes permanentes acima da usina, deslocando milhares de famílias ribeirinhas e moradores da cidade de Altamira, afetando a agricultura, o extrativismo e a biodiversidade. Dizem, ainda, que o barramento praticamente secará mais de 100 quilômetros de rio, o que impossibilitará a navegação, a pesca e o uso da água por muitas comunidades, incluindo aí várias terras e comunidades indígenas. Entre as reivindicações, a Carta Xingu Vivo para Sempre estão a criação de um Comitê de Bacia para o Xingu e a imediata criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu. Veja a íntegra da Carta Xingu Vivo para Sempre Nós, representantes das populações indígenas, ribeirinhas, extrativistas, dos agricultores e agricultoras familiares, dos moradores e moradoras da cidade, dos movimentos sociais e das organizações não-governamentais da Bacia do rio Xingu, nos reunimos no encontro Xingu Vivo para Sempre, realizado na cidade de...
Mais de 40 instituições de destaque, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e Instituto Ethos, assinaram uma nota de apoio à retirada dos invasores da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, e pedem que se respeite o Estado Democrático de Direito naquele Estado. O documento, aberto a novas adesões, através de mensagens para comunicacao@coiab.com.br com cópia para apoiorss@gmail.com. Nota de apoio “Em vista do debate que vem ocorrendo no STF e pela mídia acerca da demarcação e da desintrusão da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, os abaixo-assinados têm a declarar o seguinte: 1. Desde a colônia, reconhecem-se os direitos dos índios sobre suas terras, direitos que figuram também em todas as Constituições Brasileiras desde 1934. Desde a colônia também, os interesses econômicos e a cobiça de territórios encontraram subterfúgios para eludir a aplicação dessas leis. É por causa dessa cobiça que as populações indígenas no Brasil mais numerosas se encontram para além da antiga fronteira econômica, tendo sido dizimadas nas regiões de...
Um estudo publicado em 2006 por Alicia Rolla, do Instituto Socioambiental (ISA) e outros cientistas na revista "Conservation Biology", liderado pelo ecólogo Daniel Nepstad, da Universidade Federal do Pará, mostrou que as terras dos índios são "hoje a maior barreira contra o desmatamento na Amazônia". Citado em matéria publicada em 4 de maio no jornal Folha de S. Paulo, o estudo aponta o papel dos índios de frear a expansão das atividades predatórias na Amazônia, papel este ainda maior que o dos parques nacionais. O grupo mediu o desmatamento dentro e fora de 121 terras indígenas, 15 parques nacionais, 10 reservas extrativistas e 18 florestas nacionais. Descobriu que o corte raso fora de parques e áreas indígenas era 20 vezes maior que dentro dessas reservas, mas com uma diferença: os parques estão geralmente fora do alcance da agropecuária e as terras indígenas, não. Muitas vezes elas são cortadas por estradas ou linhas de transmissão de energia. A proteção ocorre por dois motivos principais: primeiro, uma vez demarcadas, tanto unidades de conservação quanto terras indígenas "saem do mercado", ou seja, tornam-se arriscadas demais para a grilagem, porque ganham limites geográficos facilmente verificáveis e um dono - a União. VEJA...
Matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, de 5 de maio último, mostra que as terras indígenas, ao contrário de uma ameaça à soberania nacional, são uma garantia da preservação das florestas na Amazônia. A reportagem, do editor de Ciência Cláudio Ângelo traz estudo do Instituto Socioambiental (ISA), com base em dados de desmatamento do INPE, afirma que, na maior parte das áreas indígenas, o desmatamento acumulado até 2006 é igual ou menor que 1%. No mês passado, o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, causou polêmica ao dizer, ecoando o pensamento militar, que a demarcação contínua de terras indígenas na região de fronteira era uma ameaça à soberania nacional e precisava ser revista. Do ponto de vista da integridade ambiental do território, no entanto, os novos dados mostram que não há ameaça. O estudo do ISA considerara 24 terras indígenas que fazem fronteira com outros países e que têm 50% ou mais de sua área mapeada pelo Prodes, sistema do INPE que faz o cálculo da área desmatada. Entre as áreas computadas está Raposa/Serra do Sol, pivô da confusão envolvendo militares, arrozeiros e várias instâncias do governo federal ao longo das últimas...
Tendo em vista a grande repercussão da Aliança Internacional dos Povos da Floresta na mídia internacional e nacional, esta nota visa esclarecer o que foi recentemente discutido, em Manaus, sobre a posição e representação de povos indígenas e comunidades tradicionais frente às discussões sobre mudanças climáticas e florestas no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas da ONU. Com o objetivo de criar espaço para um diálogo informado entre diferentes povos indígenas e comunidades tradicionais da América Latina e desenvolver, em caráter urgente, a inserção das perspectivas desses povos no processo internacional de negociações, foi realizado, na primeira semana de abril, o Workshop Latino-americano sobre Mudanças Climáticas, Povos da Floresta e REDD. Com a certeza de que devem estar preparados para assumir papéis de tomadores de decisão nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas e florestas, representantes de comunidades tradicionais e povos indígenas presentes no workshop chegaram ao consenso de que precisam avançar em direção a uma articulação internacional que os represente. Para tanto, a Declaração de Manaus, elaborada com a participação de delegados de...
Manaus - Os povos da floresta de todo o mundo enfrentarão juntos o desafio de acessar os recursos provenientes do nascente mercado verde, baseado nos futuros mecanismos de redução de emissões do desmatamento e da degradação (REDD) – que deverão ser criados por meio da Convenção do Clima da ONU. Querem que essa oportunidade seja usada para serem ouvidos em seus direitos fundamentais: o direito à terra, aos recursos naturais e respeito aos seus modos de vida tradicionais. Reunidos em Manaus, no coração da Amazônia brasileira, os participantes do workshop Povos da Floresta e Mudanças Climáticas acabam de lançar as bases de uma aliança internacional, nos moldes da que já existe no Brasil há vinte anos e que reúne indígenas, extrativistas e ribeirinhos e que foi inspirada na luta do líder Chico Mendes. A nova aliança funcionará como uma rede de intercâmbios. Servirá de fórum transnacional para a troca de experiências entre as populações florestais e, principalmente, para influir nas discussões internacionais sobre clima, desmatamento e mecanismos de redução de emissões de gases do efeito estufa. “Quando um só país se manifesta e reivindica seus direitos no âmbito internacional, é como se fosse uma gota...
Manaus – Os participantes do workshop Latino-americano Mudanças Climáticas e Povos da Floresta: Avançando a Discussão em REDD e Direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais, que acontece em Manaus, Amazonas, trabalham para elaborar um documento que identifique áreas de consenso e questões que ainda precisam ser melhor esclarecidas em relação à proposta de redução de emissões do desmatamento e da degradação (REDD), para que povos da floresta da América Latina tenham uma atuação conjunta nas negociações internacionais do clima. O resultado dos trabalhos, que envolvem 31 delegados de onze países, deve ser anunciado no final do encontro, no final da manhã de sexta-feira (4/4). Na manhã desta quinta-feira (3/4), o promotor Felipe Fritz, do Ministério Público Federal, e o coordenador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, falaram sobre o direito à terra dos povos da floresta no Brasil, e a advogada Ana Flávia Rocha, especialista em Direitos Humanos, abordou os instrumentos e direito de participação na elaboração de políticas públicas pelos povos das florestas. As discussões realizadas durante os três primeiros dias do encontro deverão embasar as decisões dos delegados. Um dos grandes desafios na...