José Alberto Gonçalves, de Bali
A ausência explícita de metas de redução mais profundas nas emissões no mapa do caminho de Bali (roteiro das negociações para a segunda fase de Kyoto) frustrou ambientalistas, países em desenvolvimento e a União Européia. Contudo, houve significativos avanços nos temas da adaptação e da transferência de tecnologia para os países pobres.
No grupo que negociou o modelo operacional do fundo de adaptação às mudanças climáticas, foram acalorados os debates sobre a pertinência de abrigá-lo no GEF (Fundo Ambiental Global), considerado excessivamente burocrático por países em desenvolvimento. A definição sobre o assunto foi a primeira conclusão significativa da COP-13, ainda na segunda-feira, dia 10, início da derradeira semana da conferência de Bali.
Graças ao espírito guerreiro dos países insulares e do grupo dos menos desenvolvidos, que atuaram de forma coordenada, o grupo adotou um modelo inovador e razoavelmente equilibrado para a gestão do fundo. A adaptação é uma dimensão inevitável e necessária para países que sofrerão com secas, inundações e elevação do nível do mar provocadas pelo aquecimento global.
Novos atores na cena climática global
Destinado a apoiar países em desenvolvimento, o fundo será administrado inicialmente pelo GEF, devido à sua larga experiência em financiar projetos ambientais, mas se reportará diretamente às conferências das partes da convenção do clima e a seu conselho, que contará com 16 representantes das partes do Protocolo de Kyoto: dois de cada um dos cinco grupos regionais da ONU; um dos SIDs (na sigla em inglês, grupo dos pequenos países-ilhas em desenvolvimento); um dos LDCs (grupo dos países menos desenvolvidos, também segundo a sigla em inglês); dois outros membros que não fazem parte do Anexo 1 da convenção do clima; e os dois restantes escolhidos entre os países do Anexo 1.
Em virtude da decisão de entregar a administração do fundo ao GEF, ele se tornará operacional ainda no primeiro período de Kyoto (2008-2012). Atualmente, o fundo possui 37 milhões de euros, provenientes da arrecadação de 2% das transações dos projetos do MDL (Mecanismo do Desenvolvimento Limpo). Levando em conta a quantidade de projetos no MDL que estão em vias de serem registrados, o montante de recursos do fundo de adaptação pode alcançar até 300 milhões de dólares no período entre 2008 e 2012.
Os governos não alcançaram um acordo sobre medidas adicionais, tais como integrar ações de adaptação às suas políticas nacionais. Por isso, o assunto será discutido em Bonn (Alemanha) no próximo mês de junho no encontro do SBSTA (Corpo Subsidiário para o Assessoramento Científico e Técnico), um organismo da UNFCCC (Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas).
Tecnologia
A decisão sobre transferência de tecnologias dos países desenvolvidos para os em desenvolvimento nas áreas de adaptação às mudanças climáticas e mitigação dos gases de efeito estufa foi outro avanço relevante da conferência de Bali. Para aumentar o nível de investimentos em tecnologias limpas, o GEF implementará um programa estratégico em parceria com bancos e instituições financeiras multilaterais. Sua finalidade será impulsionar projetos demonstrativos, criar ambientes mais atraentes aos investimentos, bem como oferecer incentivos para o setor privado.