Manaus - “Estamos aqui para buscar soluções para problemas que criaram sobre nós”, disse Sebastião Manchinery, um dos líderes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), na abertura do workshop Latino-Americano Mudanças Climáticas e Povos da Floresta, nesta terça-feira (1/4), em Manaus, Amazonas. Durante os próximos três dias do encontro, que termina na próxima sexta-feira (4/4), 31 delegados, representando povos indígenas e populações tradicionais de 11 países latino-americanos (Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Nicarágua, Venezuela, Suriname e Panamá) vão tentar chegar a um consenso sobre uma posição comum em relação aos mecanismos de compensação por redução de desmatamento que deverão integrar as novas regras da Convenção do Clima após 2012.
“Chamamos os povos de outros países para dialogar porque temos trabalhado historicamente para manter o regime climático do planeta e muitas vezes não somos ouvidos na hora em que se tomam decisões”, disse Adilson Vieira, do Grupo de Trabalho Amazônia (GTA), organização que reúne 623 organizações da Amazônia brasileira e cuja maior bandeira é o combate ao desmatamento. Juntos, o GTA, a Coiab e o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNA) formam a Aliança dos Povos da Floresta, que organizou o evento, com apoio do Instituto de Pesquisas Ambientais na Amazônia (IPAM). O workshop terá participação ainda de cerca de 25 observadores (sem direito a voto no documento final), entre eles representantes do Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas, lideranças de comunidades da Indonésia (Ásia) e República do Congo (África), representantes dos governos da Bolívia e do Brasil e de organizações não-governamentais da Inglaterra e dos Estados Unidos.
Impactos diretos
A maior preocupação das populações representadas pela Aliança é com o impacto que as mudanças climáticas já estão provocando em suas vidas, conforme foi identificado durante o 2º Encontro dos Povos das Florestas, realizado em setembro do ano passado, em Brasília, reunindo mais de 2.000 representantes desses povos. Essa constatação motivou suas lideranças a se juntar a habitantes de florestas em outros países para conseguir influenciar as decisões internacionais na Convenção do Clima e garantir que não fiquem apenas com o ônus, mas consigam também benefícios nas medidas de prevenção, adaptação e mitigação às mudanças climáticas. Esperam ser remunerados pelos serviços ambientais que sempre prestaram e garantir a conservação dos recursos naturais das florestas em que habitam e dos quais dependem para sobreviver.
“A mudança climática é uma realidade que, para a maior parte dos povos da floresta, não precisa mais ser contada por pesquisadores, porque vemos no dia-a-dia. É a friagem que não acontece mais, os rios que ficam intransitáveis pela seca e as árvores que não frutificam mais na mesma época”, disse Manoel Cunha, presidente da CNS. “Somos mais vulneráveis. Não temos emprego nem salário, nossa sustentabilidade vem da floresta.”
Cunha acredita que seja necessário lutar por políticas públicas que realmente façam diferença, “pois não são apenas leis, brasileiras ou de outros países, que vão diminuir o desmatamento, mas é preciso que os povos e a própria floresta sejam valorizados. As políticas apresentadas até agora são mais voltadas para quem desmatou e está se convertendo do que para quem sempre esteve lá protegendo a floresta. A proposta de REDD (redução das emissões do desmatamento e da degradação) é a única em que conseguimos nos ver, pois pode vir a nos compensar pelos serviços ambientais que sempre prestamos”
Luta por direitos
Jecinaldo Sateré, presidente da Coiab, disse que os 180 povos indígenas da Amazônia brasileira conseguiram reconquistar 21% do território amazônico e mesmo assim continuaram sendo ignorados na formulação dos modelos de desenvolvimento para a região. “Hoje, todo mundo pede socorro para salvar o planeta, mas continuam a criar PACs, com projetos de grandes hidrelétricas e outros que nos afetam diretamente. Falta consciência à sociedade e mais prática e menos discurso aos governos. Nosso território é o que há de mais sagrado e o defenderemos como se fosse a nossa mãe”, disse.
Segundo Paulo Moutinho, diretor de pesquisas do IPAM, desde 2000 o Instituto convive com a Aliança dos Povos da Floresta nas Conferências das Partes (COPs) da Convenção do Clima, quando sempre faziam a mesma pergunta: “Se as emissões do desmatamento tropical fazem parte do problema do clima, por que não fazem parte das soluções?”. “Havia muita resistência à entrada do desmatamento evitado nos mecanismos de desenvolvimento limpo e sofremos críticas pesadas por defender essa idéia. Em Bali, finalmente o Mapa do Caminho estabeleceu que no acordo pós-2012 o desmatamento deverá ser contemplado. Isso abre grandes oportunidades de benefícios e reconhecimento do papel desses povos”, disse Moutinho.
Para o pesquisador, porém, o momento também trás riscos, já que cada região possui um contexto diferente. “Esse workshop é uma oportunidade para se avaliar isso, pois em algum momento nos próximos dois anos essas populações serão chamadas a se manifestar. Se conseguirmos obter alguns consensos para discussão em nossos países e também na Convenção da ONU, teremos mais chances de sucesso”, avalia. Entre os riscos que precisam ser enfrentados, na opinião de Elisa Canqui Mollo, do Fórum Permanente das Nações Unidas para Assuntos Indígenas, está a possibilidade dos créditos de carbono criarem áreas protegidas onde povos indígenas e tradicionais não tenham acesso aos recursos naturais de que necessitam. (Maura Campanili/IPAM - Foto: Fernanda Preto/IPAM)