Postado em 17-12-2009 às 10:28
COP 15 na reta final, dois anos de negociação e só mais dois dias para a decisão
André Lima, IPAM
Nove dias se passaram desde o início da COP 15. Estamos a dois dias do desfecho de um dos encontros internacionais mais importantes desse inicio de século 21. Os Chefes de Estado estão desembarcando. Manifestações populares acontecem nos arredores do centro das negociações (Bella Center). Os militantes, ONGs e até políticos são impedidos de entrar no prédio onde o clima esquenta. Os temas chave estão ainda em aberto. Principalmente os temas que de fato geram compromissos concretos e mensuráveis, portanto, os que demandam números e mecanismos de verificação e monitoramento. Vai ter ou não meta global para evitar que ainda neste século o aumento médio de temperatura da Terra supere os 2 ºC ? Os países em desenvolvimento (Brasil, China, Índia, África do Sul dentre outros), que já na próxima década serão responsáveis por mais de 50% das emissões globais, vão estabilizar e reduzir suas emissões em quanto e até quando? Quanto os países desenvolvidos (chamados países do Anexo I do Protocolo de Quito) vão se dispor a investir em medidas de mitigação de emissões, principalmente aos países em desenvolvimento? As contas vão fechar?
Falta muito para chegarmos a um texto que realmente satisfaça a todos os gostos e principalmente à necessidade da Humanidade. Há um risco alto de não termos um acordo com números fortes, de termos um acordo genérico dadas as distâncias, no tempo e no espaço, entre as possibilidades e as necessidades dos mais de 170 países em negociação.
Abaixo listo alguns dos itens fundamentais ainda em aberto (entre colchetes) em um dos textos em negociação e sobre os quais não há ainda consenso, ou seja, cujas decisões devem ser tomadas até este sábado ou então somente em 2010:
- As Partes devem, coletivamente, reduzir as emissões globais em pelo menos [50]? [85]? [95]? por cento em relação aos níveis de 1990, até 2050 e devem assegurar que as emissões globais continuem a declinar a partir de então;
- Os países desenvolvidos integrantes, como um grupo, devem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em [75–85]? [no mínimo 80–95]? [mais que 95]? por cento dos níveis de 1990 até 2050;
- Qual é a meta de longo prazo de financiamento para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas?
- Países desenvolvidos devem fazer compromissos com força legal, mediante objetivos quantificados de redução de emissões de largo alcance em suas economias, com vistas a reduzir coletivamente as emissões de gases de efeito estufa dos países desenvolvidos em pelo menos [25–40]? [na ordem de [30]? [40]? [45]? por cento dos níveis de 1990 até 2020;
- Países em desenvolvimento devem fazer ações de mitigação, através do financiamento, capacitação e tecnologia providos por países desenvolvidos visando atingir um desvio nas emissões [da ordem de 15-30 por cento até 2020]? em relação às emissões que ocorreriam na ausência de uma mitigação reforçada?
- Somente os Países desenvolvidos ou todas as partes, exceto os países menos desenvolvidos, devem, a partir de 2013, prover recursos de acordo com critérios a serem definidos Conferência das Partes?
Essas são apenas algumas das decisões a serem tomadas. Aqui em Copenhagen se fala que o tom nesses derradeiros dias para que cheguemos a um acordo concreto até sábado tem que ser o do consenso e o de concessões mútuas. É ai que mora o perigo da lenga-lenga diplomática. Ficam no ar as seguintes perguntas: Aceitaremos uma decisão flácida em relação aos compromissos mensuráveis (metas e os recursos necessários ) apenas para que os chefes de estado não percam viagem? Seria melhor não termos acordo flácido e ficarmos com a sensação provisória de frustração mas que gere mobilização política e social mundial ainda mais forte por um compromisso sério e “robusto” em 2010 no México? Outra pergunta que não me sai da cabeça: Serão os nossos líderes, os Chefes de Estado, capazes de superar seus assessores técnicos altamente qualificados e em dois dias resolver o que eles em dois anos não conseguiram? Em 48 horas teremos as respostas.
- Autor: André Lima
- Assuntos: COP 15
