Postado em 12-08-2009 às 15:59
Gado: na mira das ONGs e do Ministério Público Federal
Maura Campanili, IPAM
A relação entre produção de gado na Amazônia e o consumo das populações urbanas no Brasil ganhou notoriedade, no início de junho, com a divulgação do resultado do relatório “A Farra do Boi na Amazônia”, do Greenpeace, mostrando como grandes redes de supermercado e grifes famosas impulsionam, involuntariamente, a destruição da floresta amazônica ao adquirir matéria prima, às vezes até fora do Brasil.
Segundo o relatório, o Brasil tem o segundo maior rebanho bovino do mundo e é o maior exportador mundial de carne e couro. A maior parte da produção brasileira, 75%, é consumida no mercado interno (os brasileiros são grandes consumidores de carne, só perdem no mundo para os argentinos no consumo per capita). Os demais 25% são exportados. O maior crescimento do rebanho brasileiro tem sido na Amazônia, onde atualmente existem três cabeças de gado por pessoa (no Mato Grosso, esta relação é de sete para uma).
O documento do Greenpeace alertava, ainda, que a criação de gado é a maior causa do desmatamento na Amazônia que, por sua vez, é a maior causa de emissão de gases de efeito estufa no País. Fazendas desmatam grandes áreas – até 100% das propriedades, quando a legislação permite apenas 20% - para criar gado. Esse gado é produzido ou comprado pelos grandes frigoríficos, responsáveis pelo abastecimento do mercado interno e pelas exportações.
Na mesma época, a Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, decidiu obrigar os proprietários rurais da região a fazer a regularização ambiental e fundiária dos imóveis em prazos mais rígidos que os sugeridos pelo Ministério Público Federal do Estado (MPF). A medida atingiu os grupos Santa Bárbara e Agropastoril do Araguaia, que estavam embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A suspensão do embargo estava sujeita ao atendimento das propostas do Ministério Público.
Entre as propostas do MPF para mudanças no controle da atividade pecuária estão o georrefenciamento, licenciamento ambiental, regularização fundiária e recuperação de áreas degradadas. Em resposta, a União das Indústrias Exportadoras de Carne se recusou a se comprometer com datas, prazos ou sistemas de controle previstos na legislação. Grandes redes de supermercado, entre eles Pão de Açúcar, Carrefour e Wal Mart chegaram a suspender as compras de carne com origem no desmatamento ilegal.
Durante o mês de julho, porém, várias empresas ligadas à produção de gado em área de desmatamento da Amazônia assinaram acordos com o Ministério Público Federal no Pará para adequar a atividade pecuária a regras ambientais. Segundo o MPF, as empresas que já assinaram o acordo são responsáveis por 95% da produção pecuária exportada pelo Brasil.
O termo de ajuste de conduta prevê uma moratória ao desmatamento, ou seja, as empresas compradoras vão exigir que os pequenos fornecedores comprovem que o gado não foi criado em área desflorestada ilegalmente, embargadas ou que utilizem mão de obra análoga a escravidão.
Além disso, deverão exigir o reflorestamento de áreas degradadas e o licenciamento ambiental. Os frigoríficos terão que informar a origem da carne aos consumidores e ao MPF, que vai checar a existência de trabalho escravo, crimes ambientais ou problemas fundiários, como de grilagem ou invasão de terras indígenas e unidades de conservação.
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- Autor: Maura Campanili
