23 de Fevereiro de 2010
Movimentos Sociais da Amazônia debatem Princípios e Critérios de REDD+
Pedro César Batista - GTA
Debater os Princípios e Critérios de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) será a finalidade da realização de três seminários, em Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Belém (PA). A iniciativa é do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), com o apoio técnico do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
Os seminários acontecem entre 3 e 5 de março, em Manaus (Centro de Treinamento Maromba, Rua da Maromba, s/no), dias entre 30 de março e 1º de abril em Porto Velho e entre 14 e 16 de abril em Belém. Maiores informações podem ser através do link.
Os mecanismos de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) têm conquistado um espaço central na discussão internacional sobre mudanças climáticas. Estudos sugerem que a emissão de gases de efeito estufa a partir de desmatamento represente algo entre 10 e 20% do total das emissões antrópicas mundiais. Este papel central nas discussões sobre mudanças climáticas tem aberto diversas oportunidades para a realização de ações de combate ao desmatamento, tanto na esfera governamental (federal e estadual) quanto na escala de projetos demonstrativos.
Entretanto, os mecanismos de governança para que estas oportunidades sejam traduzidas em reduções efetivas de desmatamento, benefícios à conservação da biodiversidade, benefícios sociais e respeito aos direitos das populações tradicionais, ainda não estão estabelecidos. Isso implica em uma situação de risco em que, tanto os projetos de carbono, como os programas governamentais, podem gerar impactos indesejáveis às populações tradicionais e à biodiversidade, e/ou não resultarem em reduções efetivas das taxas de desmatamento.
Neste contexto, um grupo multissetorial formado por representantes do movimento social, indígena, ambientalista e do setor privado se reuniu no final de 2009 para iniciar um processo de elaboração de Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+. O objetivo desta iniciativa é desenvolver um documento que contenha os critérios mínimos necessários para que um projeto ou programa de REDD não resulte em impactos sociais e ambientais negativos. Através de um processo includente de consulta pública aberta a toda a sociedade brasileira, espera-se que este documento reflita as preocupações de toda a sociedade civil em relação ao tema.
Os seminários se propõem a capacitar lideranças dos povos da floresta, incluindo índios, seringueiros, ribeirinhos e demais atores locais interessados em assuntos relacionados às mudanças climáticas e REDD, assim como colher sugestões e recomendações que serão consideradas na versão final dos Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+, prevista para ser concluída em meados de maio. Para a sua realização o GTA, o CNS e a COIAB receberam apoio da Fundação Packard.
Veja Também: Princípios e Critérios para REDD+ passam por consulta pública (http://www.ipam.org.br/revista/item/id/174)
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