O Observatório do Clima e várias organizações da sociedade civil, lideradas pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (VGces) e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), lançaram no dia 1º de setembro uma consulta pública para contribuições para a formulação da Política Nacional de Mudanças Climáticas. Segundo Rachel Biderman, coordenadora adjunta do GVces, o objetivo da iniciativa é ampliar a participação pública no debate sobre a formulação de uma política para o país. Entre as entidades que apóiam a iniciativa estão a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), The Nature Conservacy, Fundação O Boticário, Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS), Conservação Internacional (CI) e Instituto Socioambiental (ISA), entre outras.
“Não se trata da elaboração de um projeto de lei, pois já existe um processo em curso no Congresso Nacional, mas da construção de um documento que possa contribuir para o processo legislativo, contendo inovações e sugestões provenientes da sociedade civil organizada”, disse Raquel. Para tanto, foi elaborado um texto base, disponibilizado na internet (www.oc.org.br), em um formato que permite receber sugestões. Essas sugestões serão sistematizadas e incorporadas ao documento, que será entregue em novembro, em Brasília, ao Ministério do Meio Ambiente e ao Congresso Nacional.
No site, o internauta pode clicar no artigo do documento que quer comentar e enviar sua mensagem. Um e-mail será enviado à pessoa para confirmar a contribuição, que será então acrescentada às sugestões. O site contém ainda informações sobre o tema mudanças climáticas e um glossário instantâneo para tirar dúvidas.
“A política brasileira insiste na mitigação, na qual os países ricos precisam diminuir suas emissões e só depois os demais discutem o que fazer. Mas o problema mudou, já se sabe que é dramático e que é preciso também adaptar”, disse Fábio Feldmann, secretário executivo do Fórum Paulista de Mudança Climática e Biodiversidade, durante o lançamento da consulta pública, que aconteceu no auditório da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Novas reuniões abertas para apresentar o documento e recolher colaborações acontecerão no Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Belém e Curitiba.
O documento preliminar para consulta pública está dividido em oito capítulos: Princípios, conceitos e diretrizes; Objetivos: geral e específicos; Compromissos de redução de emissões; Estratégias de mitigação e adaptação; Instrumentos; Sistema Nacional de Mudanças Climáticas; Fundo Nacional de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável; e Disposições gerais e transitórias. Em geral, o documento foi bastante elogiado pelos presentes ao lançamento, mas houve várias cobranças no sentido de se colocar metas definidas para diminuição de emissões. “Esperamos que sociedade brasileira tenha uma política de mudança climática que garanta que o Brasil fará a sua parte. Não adianta uma política genérica nem discussões intermináveis que demorem a ser aprovadas. Esse processo deve ser compartilhado e não conduzido apenas pelo governo”, disse Rachel Biderman.